Processo 224559/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2020 15:47
Autuado em 06/04/2020 15:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3168/2020 da Segunda Câmara, de 12/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3168/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão   3168/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual NESTOR KENEAR
Gestor das Contas NESTOR KENEAR

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 14:25 do Protocolo 476833/20
14/07/2020 14:43 do Protocolo 224559/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Acórdão nº 3168/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 625/2020
08/04/2020 2276 Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 16:07 DP  
30/10/2020 10:20 S2C Acórdão nº 3168/2020 -
30/10/2020 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2020 -
06/10/2020 17:17 GCIZL  
06/10/2020 17:11 SMPJTC  
01/10/2020 09:26 7PC Parecer nº 895/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
30/09/2020 11:18 SMPjTC  
30/07/2020 13:36 CGM Instrução nº 3691/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2020 20:28 DP  
07/04/2020 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 625/2020 -
07/04/2020 08:58 CGM Instrução nº 1825/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2020 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2020 -

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